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Novo Código Penal Espanhol prevê prisão para quem maltratar animais



A partir do dia 22 de Dezembro, quando o novo Código Penal entrar em vigor na Espanha, os processos judiciais contra os maus-tratos a animais aumentarão cerca de 300 por cento, o que também resultará em um aumento nas penas para aqueles que cometeram tais crueldades.

Voluntários da organização de proteção animal El Refugio, acompanhados por três cães vítimas de maus-tratos, realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira, 09, em frente ao Congresso dos Deputados, em Madrid, com uma bandeira de 25 metros de comprimento, onde se lia “contra os maus-tratos de animais, denuncie”.
De acordo com o EuropaPress, atualmente os representantes da organização El Refugio têm mais de cem processos penais, civis e administrativos em andamento em toda a Espanha.
A alteração no Código Penal espanhol referente aos maus-tratos de animais tem o objetivo de facilitar a execução das sentenças e o cumprimento das penas. O artigo 337 prevê que “aquele que por qualquer meio ou procedimento maltrate injustificadamente um animal doméstico ou domesticado, causando-lhe a morte ou lesão que cause sérios danos à sua saúde, será condenado de três meses a um ano de prisão e ficará inabilitado de um a três anos para o exercício de profissão, ofício ou comércio que tenha relação com os animais”.
A organização El Refugio indicou que, com esta alteração no Código Penal espanhol, agora será possível enquadrar como delito os maus-tratos a animais domésticos, o que significa um aumento de ações judiciais por maus-tratos a animais de 300 por cento e o conseqüente aumento nas condenações por estes crimes, puníveis com pena de prisão de 3 meses a 1 ano.
“Essa mudança representa o maior passo para a proteção dos animais dos últimos anos. A partir de 22 de Dezembro, mais do que nunca, contra os maus-tratos de animais, denuncie”, salientou o presidente da associação El Refugio, Nacho Paunero.
Os três cães que acompanhavam os voluntários na manifestação foram vítimas de maus-tratos. Sangría, uma pastora alemã de oito anos, quando foi resgatada pela organização tinha uma pata totalmente destroçada por um tiro, repleta de estilhaços, e precisou ser amputada. Sangría agora está se adaptando a essa nova realidade, resultado da crueldade de um ser humano.
Gipsie, uma galga negra de três anos e meio, quase morreu enforcada. Quando foi resgatada, uma de suas patas precisou ser amputada, devido aos maus-tratos que sofreu de seu antigo tutor.
Patrick, um cocker spaniel de quatro anos foi resgatado depois de sofrer um espancamento brutal. Ele foi atingido na cabeça, o que causou paralisia facial e ferimentos graves em seus olhos, ficando quase cego. Em seu rosto estão as cicatrizes, resultado da crueldade a que foi submetido. Patrick precisará de cuidados pelo resto da vida.

Autor: EuropaPress
Voluntários acompanhados de cães vítimas de maus-tratos


Fonte: Anda





- AnaBeatriz (Ana Beatriz) [ Europe/Lisbon ] 2010/11/11 11:16

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» aslpetrini@sapo.pt ( Maria de Lourdes Petrini) » [ Europe/Lisbon ] 2010/11/11 18:54
Em Portugal ??????
Só quando as galinhas tiverem dentes....
E para isso temos que esperar por uma nova geração de dinossaurus até que a evolução apresente um novo pterodactylus voador e com dentes...
Lamentavelmente, nunca !!!

» Foggy ( Ana Matrena) » [ Europe/Lisbon ] 2010/11/11 15:08
http://www.animal.org.pt/animal_campanha17set_faq.html
Um primeiro passo, decisivo!

» AnaBeatriz ( Ana Beatriz) » [ Europe/Lisbon ] 2010/11/11 11:17
Para quando em Portugal?
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